A nova geopolítica europeia: entre a autonomia estratégica e a dependência atlântica
Num contexto de reconfiguração das alianças globais, a União Europeia enfrenta o dilema histórico de afirmar a sua autonomia sem comprometer o vínculo transatlântico.
A pretensão europeia de afirmar uma autonomia estratégica robusta atravessa, desde há décadas, ciclos sucessivos de entusiasmo e de desilusão. Da Comunidade Europeia de Defesa, malograda em 1954, à mais recente Bússola Estratégica, aprovada em 2022, sucedem-se documentos ambiciosos que raramente encontram correspondência na prática orçamental dos Estados-membros. A guerra na Ucrânia veio, paradoxalmente, reafirmar tanto a urgência dessa autonomia quanto a dependência estrutural face às capacidades militares e logísticas dos Estados Unidos.
O conceito de autonomia estratégica, popularizado pela diplomacia francesa, comporta uma ambiguidade fundadora. Para uns, designa a capacidade de agir sem o consentimento de Washington em teatros considerados periféricos para os interesses americanos; para outros, traduz simplesmente uma exigência de partilha mais equitativa do ónus financeiro no seio da Aliança Atlântica. As capitais da Europa central e oriental, marcadas pela experiência soviética, encaram com particular cautela qualquer retórica que possa diluir a centralidade da NATO.
No plano industrial, a fragmentação dos mercados nacionais de defesa continua a constituir o principal obstáculo à emergência de uma verdadeira base tecnológica europeia. A multiplicação de programas paralelos, a sobreposição de cadeias logísticas e a relutância dos governos em abdicar de contrapartidas industriais nacionais asfixiam economias de escala que seriam indispensáveis para competir com os complexos militares americano e chinês. As iniciativas recentes do Fundo Europeu de Defesa, embora simbólicas, permanecem largamente subdimensionadas face à magnitude do desafio.
A dimensão energética acrescenta uma camada suplementar de complexidade. A acelerada descarbonização anunciada pelo Pacto Ecológico Europeu coabita, no curto prazo, com importações massivas de gás natural liquefeito proveniente dos Estados Unidos, do Qatar e da Noruega. Esta reconversão, imposta pela ruptura com o fornecedor russo, evidencia até que ponto a soberania energética europeia continua a ser, em larga medida, uma soberania mediada por terceiros.
Acresce a estes condicionalismos a clivagem norte-sul em matéria de política orçamental. A insistência alemã na disciplina das contas públicas colide, recorrentemente, com a defesa, sustentada por Paris e Roma, de instrumentos comuns de endividamento destinados a financiar investimentos estratégicos. Sem uma capacidade fiscal verdadeiramente federal, qualquer projeto de autonomia corre o risco de se confinar à retórica.
Em última análise, a Europa enfrenta um dilema que transcende a conjuntura. Trata-se de saber se aceitará o estatuto confortável, mas crescentemente precário, de potência civil dependente, ou se assumirá, com as renúncias políticas e os custos económicos inerentes, a vocação de ator geopolítico de pleno direito. O século que agora começa, marcado pela ascensão asiática e pela imprevisibilidade americana, poderá não conceder à União Europeia o luxo de adiar indefinidamente esta escolha.